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Anexos
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL 001/2025 - INSCRICOES E PARCERIAS DO CARNAVAL DE BELÉM - NOVO
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL 001/2025 - CARNAVAL 2025
- TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DO CARNAVAL 2025 - NOVO V2
- PORTARIA Nº 012/2025 – GAPRES/FUMBEL
- PORTARIA Nº 013/2025 – GAPRES/FUMBEL
- PORTARIA Nº 014/2025 – GAPRES/FUMBEL
- CRONOGRAMA DESFILES E APURAÇÕES CARNAVAL 2025 - NOVO V2
- ANEXO I - FICHA TÉCNICA DE INSCRIÇÃO
- ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
- ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC DE QUE NÃO CONSTAM EM SEU QUADRO DE DIRIGENTES E/OU PARTICIPANTES, MEMBROS OU AGENTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E/OU POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E MINISTÉRIO PÚBLICO.
- ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC DE QUE NÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR (ES) PÚBLICO(S) MUNICIPAL(IS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROJETO OBJETO DO EDITAL.
- ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS MENORES DE IDADE, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ.
- ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DO EDITAL 001/2025.
- ANEXO VII - MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO/EXECUÇÃO / GRAVAÇÃO DO SAMBA-ENREDO OU SAMBA DE AVENIDA DA AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA PARA FINS DO(S) CONCURSO(S) / DESFILE(S) OFICIAIS DO CARNAVAL 2025
- ANEXO VIII - MODELO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- ANEXO IX - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
- ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE
