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Cópia legível do RG do Artista/Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s), (podendo ser apresentada cópia de CNH e CTPS – desde que legíveis e com foto)
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Cópia legível do CPF do Artista/Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s)
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Comprovante / Certidão de Regularidade do CPF em nome do Artista, Profissional Proponente e/ou do Representante do(s) mesmo(s), emitida pela Receita Federal (http://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Serviços/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp)
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Cópia legível do Cartão ou Documento de Inscrição de PIS/PASEP ou NIT do Artista/Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s)
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Cópia legível do comprovante de endereço em nome do Artista/Profissional Proponente ou do Representante do(s) mesmo(s), devidamente atualizado (90 dias)
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Cópia do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL preenchido
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Cópia da DECLARAÇÃO ÉTNICO- RACIAL (se necessário)
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Cópia da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
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Cópia do DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (Se houver)
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Dados bancários em nome do proponente (não será aceito conta-poupança)
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Cópia da DECLARAÇÃO ÉTNICO- RACIAL (se necessário)
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Cópia da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (Grandes Itens)
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Cópia da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (Detalhada)
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